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Formalização chega ao mercado de bicicletas

Apesar do bom momento econômico do país e da bicicleta estar em grande evidência, a produção nacional desse veículo ficará estagnada ou até poderá cair em 2010. “Estamos vivendo um momento bastante atípico em nosso setor, não temos problema de demanda, mas sim de oferta, já que a produção no País sofreu os efeitos da formalização e da situação específica de alguns fabricantes” declara Eduardo Musa, vice-presidente do SIMEFRE (Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários).

Segundo ele, o setor deve terminar 2010 no máximo com 5,3 milhões de bicicletas produzidas, o mesmo número de 2009. Entretanto, o valor do mercado deverá subir devido ao aumento médio de preço resultado da venda de produtos de maior valor agregado acompanhando o aumento de renda generalizado da população. Musa declara que o setor, que opera com um elevado grau de informalidade (ao redor de 50% da produção nacional), passa por uma profunda transformação e começa a sentir os efeitos do processo de formalização que o País vive. A substituição tributária que foi introduzida no setor de bicicletas em 2008 pelo governo de Minas Gerais -e passou para o Estado de São Paulo em 2009- alastrou-se pelo Brasil. Hoje, oito Estados já aplicam o mecanismo tributário que inibe a sonegação do ICMS. Outros Estados devem adotar o mecanismo em breve. A obrigação de emissão de Nota Fiscal Eletrônica no setor de bicicletas a partir de julho de 2010 também foi outro duro golpe na produção informal. Além disso, outros mecanismos que inibem a informalidade, tais como o SPED contábil, SPED Fiscal e, em breve, o e-PIS e e-Cofins dificultarão ainda mais a vida dos operadores informais.

Este processo de formalização teve como consequência a redução da produção informal de bicicletas no País, seja pela necessidade de compensar a tributação elevando os preços dos produtos, seja pela paralisação de algumas fábricas que perderam competitividade e não conseguiram sustentar as suas operações recolhendo corretamente os tributos. Musa lembra que era possível comprar uma bicicleta para adultos de 18 marchas por R$ 99,00 há pouco tempo, hoje, ela não sai por menos de R$ 199,00, ou seja, o preço da bicicleta dobrou, enquanto a maioria dos preços de produtos de bens duráveis caiu no mesmo período (exemplo: televisores).

Musa acrescenta que a fiscalização e a normatização no setor também avançaram em 2010. Viu-se mais fiscalizações de bicicletas infantis que são certificadas pela Inmetro. Para as bicicletas para adultos, definiu-se em 2010 o plano de certificação de componentes, que serão fiscalizados a partir de abril de 2012. Até lá, as indústrias, montadores e importadores deverão se adequar às novas regras.

No entender do vice-presidente do SIMEFRE, a formalização é positiva para o País e para o setor. “O fenômeno está acelerando um processo de depuração do mercado que acontece no mundo inteiro, onde bicicletas de preço baixo e qualidade duvidosa estão deixando de ser produzidas” enfatiza Musa, ao lembrar que com o crescimento do uso da bicicleta como meio de transporte e solução de mobilidade urbana, o usuário está preferindo produtos de maior qualidade ao invés de apenas optar por preço. O aumento de renda do brasileiro ajuda no processo.

Outro ponto importante a ser destacado é a incapacidade de atendimento da demanda pela indústria formal.O tempo de reação na indústria é elevado e os fabricantes formais não esperavam uma transferência de demanda tão rápida. Além disso, alguns fabricantes tradicionais reduziram consideravelmente sua produção, ou até, interromperam. “Se conseguirmos manter o mesmo nível de produção, devemos comemorar”, declara Musa, lembrando que “o problema da informalidade no setor é tão grande que não podemos reclamar da estagnação temporária, pois na verdade ela representa um crescimento da economia formal e o início do fim da informalidade, e isso deve ser muito comemorado”.

Segundo Musa, os fabricantes de bicicletas continuam dependendo apenas do mercado doméstico. “A taxa de câmbio nos patamares atuais impede a competitividade externa do País. Por outro lado, a importação cresceu de forma significativa, o que preocupa os fabricantes locais. É necessário tomar medidas urgentes no sentido de reduzir a entrada de produtos importados e proteger a indústria nacional”, comenta.

Musa comemora o crescimento da indústria formal e diz que a tendência é a migração cada vez maior da produção de pequenos montadores informais para fabricantes que recolhem impostos e contribuem com o crescimento da economia brasileira. No seu entender, os principais fabricantes formais declararam recentemente planos de investimento em aumento de capacidade e abertura de novas fábricas o que deve gerar empregos formais no país. Isso sim é o que importa, concluiu.

Diante dessa nova realidade, o setor fabricante de bicicletas deve manter em 2011 o mesmo volume de produção de 2010, mas com crescimento em valor conquistado.

Fonte: Segs, 02/12/2010

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