Fale conosco

pedale.piaui@yahoo.com.br

Projetos de lei tentam impulsionar uso das bicicletas como meio de transporte

Frequentemente apontado como parte da solução para os problemas de trânsito nas grandes cidades, o uso da bicicleta como meio de transporte ainda é restrito no Brasil, tendo correspondido a apenas 3,1% das viagens em 2009, segundo dados da Associação Nacional do Transporte Público (ANTP). Para incentivar a adoção dessa modalidade de transporte, tramitam no Congresso projetos de lei visando à redução do preço da bicicleta, a adequação da infraestrutura e o aumento da segurança para o ciclista.

No Senado, a principal medida em discussão voltada ao uso da bicicleta é a redução da tributação sobre esse tipo de veículo. Do senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), o projeto de lei 166/09 prevê a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e a redução a zero das alíquotas de contribuição do PIS/Pasep e da Cofins. A isenção de impostos também é tema do PLS 412/2009, do senador João Vicente Claudino (PTB-PI), e do PLS 488/2009, do senador Paulo Paim (PT-RS), que tramitam em conjunto com o PLS 166/2009.

Na justificação da proposta, o senador lembra que grande parte dos usuários de bicicleta são pessoas de baixa renda e que “o achatamento da renda no Brasil é tão grande que a simples aquisição de uma bicicleta por uma família de baixa renda ou mesmo de classe média baixa constitui-se muitas vezes em sonho inatingível”. O projeto de Inácio Arruda aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O analista de sistemas André Pasqualini, fundador do instituto CicloBR, elogia as iniciativas de redução da carga tributária. Segundo ele, é uma injustiça o governo conceder incentivos à indústria automobilística e não dar tratamento igual à bicicleta.

- Uma pessoa que compra uma bicicleta pode ter benefícios financeiros e de saúde, além de reduzir os gastos do governo com saúde pública, por evitar o sedentarismo. Com a redução de impostos, uma bicicleta de R$ 300 poderia custar R$ 150 – exemplifica.

Outros projetos

Outro projeto que introduz mudanças no comércio de bicicletas é o PLS 127/2009, do falecido senador Romeu Tuma, que torna obrigatória a inclusão de equipamentos de segurança – campainha, sinalização noturna e espelho retrovisor – em todos os modelos vendidos no Brasil, em obediência ao disposto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

Na justificação do projeto, Tuma explicou que “a proposição tem como objetivo principal reduzir o elevado número de mortes de ciclistas, em nossas vias terrestres, cujas bicicletas produzidas, importadas ou montadas, não possuem nenhum equipamento obrigatório de segurança”. O projeto aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na forma de substitutivo apresentado pelo relator Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

Também visando à segurança do ciclista, tramita na Câmara dos Deputados um projeto da deputada Solange Amaral (PSDB/RJ) que estabelece como crimes dolosos vários casos de lesão corporal causada por motoristas a ciclistas, pedestres e terceiros.

Na Câmara, tramitam ainda outros projetos que podem facilitar o cotidiano de quem usa a bicicleta como meio de transporte. O PLC 3.437/2008, da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB/RS), reserva espaço para estacionamento gratuito de bicicletas em áreas públicas e privadas de grande circulação de pessoas e veículos. Já o PLC 6.824/2010, do atual deputado e senador eleito Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), torna obrigatório o transporte gratuito da bicicleta em ônibus interestaduais e internacionais.

O projeto de Rollemberg, segundo Pasqualini, poderá evitar inconvenientes para pessoas que viajam com suas bicicletas. “Viajei ao Mato Grosso e, na volta, o funcionário da empresa de ônibus não me deixou botar a bicicleta, mesmo com o bagageiro vazio. Tive de pedir a um amigo que despachasse a bicicleta de lá”, conta.

Para o biólogo Ronaldo Alves, presidente da ONG Rodas da Paz, além de trazer avanços pontuais, o simples fato de esses assuntos estarem em discussão no Congresso Nacional é motivo para comemoração. Ele destaca que o apoio de parlamentares à promoção do uso da bicicleta é essencial, por exemplo, para a realização de eventos como o Bicicultura 2010, que trará especialistas internacionais para discutir o tema em dezembro, na cidade de Sorocaba (SP).

Sugestões

Ronaldo, que três vezes por semana pedala cerca de 15 quilômetros de casa ao trabalho, defende a proposição de uma lei que incentive as empresas a promover o uso da bicicleta entre seus funcionários. “Poderia haver um benefício fiscal para empresas que promoverem o uso da bicicleta como meio de transporte. Todo mundo ganharia, com a redução da emissão de poluentes, a redução do estresse no trânsito e outros benefícios”, diz.

André Pasqualini, por sua vez, sugere que se estabeleça uma previsão legal para a utilização do valor do vale-transporte no financiamento de bicicletas. A medida, segundo ele, poderia ajudar pessoas como um manobrista que conheceu no trabalho.

- Ele viu que era possível ir de bicicleta e passou a usar essa opção. Mas um dia foi atingido por um motorista alcoolizado e sua bicicleta foi destruída. Como não tinha dinheiro para comprar outra, passou a usar o trem na ida e voltar para casa a pé – relata Pasqualini.

Fonte: CCS, 27/11/2010

Projetos de Incentivo ao Uso da Bicicleta aqui.

Nenhum comentário: