Salvador é uma capital com acelerado processo de decadência em diversos setores, senão no seu todo. Está na contramão da modernidade urbana e, dentre muitos, um dos seus grandes problemas é o da mobilidade, diante do crescimento populacional, do número de veículos em circulação e da ausência de investimentos na abertura de vias que permitam o escoamento do trânsito. As maiores cidades do mundo –uma delas é Paris- se voltaram para uma forma simples, secular, de modo a facilitar o escoamento com pequeno custo e, ao mesmo tempo, saúde para os seus habitantes.
Trata-se da “descoberta” da bicicleta presentes nas ruas de diversos centros europeus, como Amsterdã, na Holanda, por exemplo, considerada “a capital da bicicleta”. Outra é Estocolmo, na Suécia, e aqui na América do Sul, Bogotá, na Colômbia. Enquanto os governos estadual e municipal se engalfinham nas discordâncias sobre o sistema a ser implantado em Salvador até a Copa, diante do grande gargalo que a cidade se transformou, brigando entre sistemas como o VLT, BRT, metrô (até aqui um mero e corrupto sonho) e até monotrilho, para resolver o transporte coletivo, fecham os olhos, absurdamente, para a bicicleta, que além do mais não polui.
Basta uma medida simples, baseada na boa vontade, oriunda do prefeito João Henrique ou da Câmara Municipal de Salvador: determinar, na forma de lei, que qualquer via pública a ser construída, especialmente avenidas, seja acompanhada de ciclovia para oferecer transporte saudável, barato e individual à população, que já beira os três milhões de habitantes.
Com o cuidado em não incorrer em inconstitucionalidade já que a matéria é da competência local (Estados e Municípios), o deputado federal Lúcio Vieira Lima antenou-se na questão e prepara um projeto, em forma de Estatuto, com normas gerais sobre a obrigatoriedade do transporte por bicicletas. O projeto foi feito tendo como base diversas leis municipais e estaduais que tratam da matéria, com destaque para a legislação distrital, de autoria do Deputado Roney Nemer (PMDB), do Distrito Federal, que criou o Sistema Cicloviário do Distrito Federal.
Nas disposições gerais, estabelece Vieira Lima a criação do “Estatuto dos Sistemas Cicloviários, com o objetivo de vincular os Entes Federativos (União, estados e municípios) à promoção do uso de bicicletas como meio de transporte viável e efetivo, contribuindo para o desenvolvimento da mobilidade sustentável.” E avança: “O transporte por bicicletas passa a ser de implementação obrigatória pelos Entes Federativos respectivos por meio da criação de Sistemas Cicloviários Nacionais, Estaduais e Municipais, de modo a ser implementado como modal na mobilidade da população.”
Tal projeto não impede que o prefeito de Salvador ou a Câmara de Vereadores se mobilizem no mesmo sentido, somando esforços, até porque legislar no município é mais rápido. Vieira Lima defende a bicicleta como meio para viabilizar os deslocamentos com segurança, eficiência e conforto para o ciclista. Pretende, também, com o projeto a implantação de infraestrutura para o trânsito de bicicletas e introduzir critérios de planejamento para implantação de ciclovias, ou ciclofaixas, nos trechos de rodovias em zonas urbanizadas, nas vias públicas, nos terrenos marginais às linhas férreas, nas margens de cursos d’água, nos parques e em outros espaços naturais.
Naturalmente, o projeto obedece à técnica própria da redação de leis, mas pretende, ainda, realizar ciclovias ou ciclofaixas em todos os projetos rodoviários federais, estaduais e municipais, bem como nas estradas em fase de construção; agregar aos terminais de transporte coletivo urbano infraestrutura apropriada para a guarda de bicicletas; permitir acesso e transporte, em vagão especial, no Metrô e VLT – Veículo Leve sobre Trilhos, BRT ou em outros modais, de ciclistas com suas bicicletas; promover atividades educativas visando à formação de comportamento seguro e responsável no uso da bicicleta e, sobretudo, no uso do espaço compartilhado; promover o lazer ciclístico e a conscientização ecológica.
Ademais, propõe a criação de conselhos cicloviários que terão funções de deliberação, assessoramento técnico e fiscalização sobre a política cicloviária do respectivo Ente Federativo e que “a rede viária para o transporte por bicicletas, formada por ciclovias seja totalmente segregada da pista de rolamento do tráfego geral, calçada, acostamento, ilha ou canteiro central.”
Enfim, o projeto de Lúcio Vieira Lima é muitíssimo válido, bemvindo e avançado, na medida em que facilita o desenvolvimento urbano dos municípios brasileiros (já que o Estatuto terá, se aprovado na Câmara, ampliação nacional) e vantagens para a cidadania. Não impede que a Câmara de Salvador, ou a partir de uma mensagem do Palácio Thomé de Souza, Salvador avance nesse setor com custos muitíssimos baratos, provavelmente com recursos federais além de gerar um ambiente mais sadio para a capital baiana.
Poderia começar, aqui, com a aprovação pela Câmara Municipal de uma lei estabelecendo que toda nova avenida ou nova via na cidade obrigatoriamente seja enriquecida com uma ciclovia lateral, beneficiando a população de maneira geral. Especialmente a de baixa renda.
Fonte: Bahia Notícias, 12/05/2011
Projetos de Incentivo ao Uso da Bicicleta aqui.
Trata-se da “descoberta” da bicicleta presentes nas ruas de diversos centros europeus, como Amsterdã, na Holanda, por exemplo, considerada “a capital da bicicleta”. Outra é Estocolmo, na Suécia, e aqui na América do Sul, Bogotá, na Colômbia. Enquanto os governos estadual e municipal se engalfinham nas discordâncias sobre o sistema a ser implantado em Salvador até a Copa, diante do grande gargalo que a cidade se transformou, brigando entre sistemas como o VLT, BRT, metrô (até aqui um mero e corrupto sonho) e até monotrilho, para resolver o transporte coletivo, fecham os olhos, absurdamente, para a bicicleta, que além do mais não polui.
Basta uma medida simples, baseada na boa vontade, oriunda do prefeito João Henrique ou da Câmara Municipal de Salvador: determinar, na forma de lei, que qualquer via pública a ser construída, especialmente avenidas, seja acompanhada de ciclovia para oferecer transporte saudável, barato e individual à população, que já beira os três milhões de habitantes.
Com o cuidado em não incorrer em inconstitucionalidade já que a matéria é da competência local (Estados e Municípios), o deputado federal Lúcio Vieira Lima antenou-se na questão e prepara um projeto, em forma de Estatuto, com normas gerais sobre a obrigatoriedade do transporte por bicicletas. O projeto foi feito tendo como base diversas leis municipais e estaduais que tratam da matéria, com destaque para a legislação distrital, de autoria do Deputado Roney Nemer (PMDB), do Distrito Federal, que criou o Sistema Cicloviário do Distrito Federal.
Nas disposições gerais, estabelece Vieira Lima a criação do “Estatuto dos Sistemas Cicloviários, com o objetivo de vincular os Entes Federativos (União, estados e municípios) à promoção do uso de bicicletas como meio de transporte viável e efetivo, contribuindo para o desenvolvimento da mobilidade sustentável.” E avança: “O transporte por bicicletas passa a ser de implementação obrigatória pelos Entes Federativos respectivos por meio da criação de Sistemas Cicloviários Nacionais, Estaduais e Municipais, de modo a ser implementado como modal na mobilidade da população.”
Tal projeto não impede que o prefeito de Salvador ou a Câmara de Vereadores se mobilizem no mesmo sentido, somando esforços, até porque legislar no município é mais rápido. Vieira Lima defende a bicicleta como meio para viabilizar os deslocamentos com segurança, eficiência e conforto para o ciclista. Pretende, também, com o projeto a implantação de infraestrutura para o trânsito de bicicletas e introduzir critérios de planejamento para implantação de ciclovias, ou ciclofaixas, nos trechos de rodovias em zonas urbanizadas, nas vias públicas, nos terrenos marginais às linhas férreas, nas margens de cursos d’água, nos parques e em outros espaços naturais.
Naturalmente, o projeto obedece à técnica própria da redação de leis, mas pretende, ainda, realizar ciclovias ou ciclofaixas em todos os projetos rodoviários federais, estaduais e municipais, bem como nas estradas em fase de construção; agregar aos terminais de transporte coletivo urbano infraestrutura apropriada para a guarda de bicicletas; permitir acesso e transporte, em vagão especial, no Metrô e VLT – Veículo Leve sobre Trilhos, BRT ou em outros modais, de ciclistas com suas bicicletas; promover atividades educativas visando à formação de comportamento seguro e responsável no uso da bicicleta e, sobretudo, no uso do espaço compartilhado; promover o lazer ciclístico e a conscientização ecológica.
Ademais, propõe a criação de conselhos cicloviários que terão funções de deliberação, assessoramento técnico e fiscalização sobre a política cicloviária do respectivo Ente Federativo e que “a rede viária para o transporte por bicicletas, formada por ciclovias seja totalmente segregada da pista de rolamento do tráfego geral, calçada, acostamento, ilha ou canteiro central.”
Enfim, o projeto de Lúcio Vieira Lima é muitíssimo válido, bemvindo e avançado, na medida em que facilita o desenvolvimento urbano dos municípios brasileiros (já que o Estatuto terá, se aprovado na Câmara, ampliação nacional) e vantagens para a cidadania. Não impede que a Câmara de Salvador, ou a partir de uma mensagem do Palácio Thomé de Souza, Salvador avance nesse setor com custos muitíssimos baratos, provavelmente com recursos federais além de gerar um ambiente mais sadio para a capital baiana.
Poderia começar, aqui, com a aprovação pela Câmara Municipal de uma lei estabelecendo que toda nova avenida ou nova via na cidade obrigatoriamente seja enriquecida com uma ciclovia lateral, beneficiando a população de maneira geral. Especialmente a de baixa renda.
Fonte: Bahia Notícias, 12/05/2011
Projetos de Incentivo ao Uso da Bicicleta aqui.
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