A presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, participam nesta quinta-feira, 26, no Palácio do Planalto, em Brasília, da solenidade de doação 30 mil de bicicletas e capacetes escolares do programa Caminho da Escola a 81 municípios de todo o país. Na mesma solenidade será firmado compromisso para a construção de 454 quadras esportivas cobertas e de 138 de unidades de educação infantil em mais de 300 municípios por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). As obras contarão com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
Estudos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) constatam número significativo de estudantes que percorrem a pé distâncias entre dois e 12 quilômetros de casa até a escola ou ponto de embarque do transporte escolar. Eles vivem em localidades que não apresentam condições de tráfego para veículos automotores. Nesses casos, o uso de bicicletas ajuda a reduzir o tempo e o esforço daqueles que percorrem pequenas e médias distâncias. A fim de contribuir com a segurança dos alunos que farão uso das bicicletas, o FNDE promoveu pregão eletrônico para aquisição de capacetes específicos para ciclistas. O Caminho da Escola prevê a compra de 100 mil bicicletas e capacetes até o fim de 2011.
A bicicleta ainda é um veículo pouco utilizado no transporte escolar. Como ainda não há informações sobre experiências balizadoras das normas de uso, o Ministério da Educação e o FNDE, em parceria com os municípios, vão desenvolver projeto-piloto para avaliar os diversos aspectos dessa modalidade de transporte escolar. O projeto trará subsídios para a definição de critérios de atendimento aos beneficiários, modelo de gestão e indicação das situações em que a bicicleta possa efetivamente servir como meio capaz de facilitar o acesso e a permanência dos alunos na escola.
No atendimento aos interessados em participar do projeto-piloto, terão prioridade os municípios que registraram no Censo Escolar de 2010 até 5 mil matrículas na rede pública de educação básica. Os prefeitos devem firmar declaração de interesse e compromisso.
Responsável pelo desenvolvimento do programa Caminho da Escola, o FNDE elabora as resoluções disciplinadoras e promove pregões eletrônicos para registro de preços. Em todo o processo, são rigorosamente observados aspectos como a padronização de ônibus, embarcações e demais veículos destinados ao transporte de estudantes; redução substancial de custos; agilidade e transparência nas aquisições; entrega dos veículos diretamente a estado ou município.
Criado em 2007 para renovar e padronizar a frota de veículos e embarcações de transporte escolar, o Caminho da Escola tem como atribuição garantir a segurança e a qualidade do deslocamento de estudantes e contribuir para que eles tenham acesso e permaneçam na escola.
Projetos de Incentivo ao Uso da Bicicleta aqui.
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