Os descontos no IPI promovidos pelo governo federal em automóveis a partir do segundo semestre de 2008, auge da crise econômica, parecem ter virado "moda" no Congresso.
Em 2009, ao menos 37 projetos que tratam da redução do tributo foram propostos na Câmara dos Deputados e no Senado.
O volume de propostas, no entanto, mostra que o IPI está na mira dos parlamentares há tempos. O G1 encontrou 62 projetos de lei que tratam de desconto no imposto apresentados no período de 2003 a 2008.
Há projetos para se reduzir ou zerar o IPI de carros, motos ou bicicletas adquiridos por diversas categorias profissionais e setores: feirantes, motoboys, caminhoneiros, mototaxistas, agentes de saúde, oficiais de Justiça e corretores de imóveis.
Prefeituras, governos estaduais, entidades beneficentes e igrejas também poderão ser beneficiados na hora de comprar o veículo. Portadores de necessidades especiais e de doenças como hemofilia e Aids são alvo de outras propostas que tratam do imposto sobre automóveis.
Outros projetos contemplam equipamentos adquiridos por fotógrafos profissionais, computadores adquiridos por professores da rede pública, freios ABS, airbags, materiais escolares e produtos de limpeza biodegradáveis. Há também propostas de redução do IPI que têm o caráter de incentivo a determinados setores, como empresas de materiais recicláveis e de geração de energia limpa.
Fonte: CDL-PI, 12/01/2010, 12:55
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